Resposta curta. Em site, Instagram, perfil no Google ou placa, o dentista precisa mostrar o nome, o número de inscrição no CRO e a profissão, "cirurgião-dentista". Pode informar especialidades registradas no CRO, endereço, horários e convênios. Antes e depois e selfie com paciente são permitidos com condições: só quem fez o tratamento publica, com termo de consentimento, nome e CRO na imagem e nada do procedimento em andamento. Preço, parcelamento e "avaliação grátis" continuam proibidos na divulgação. Desde junho de 2025, o desconto saiu da lista de infrações. Sorteio, brinde e prêmio com serviço odontológico continuam proibidos.
Cada regra vem com o artigo e a fonte oficial, listada no fim. Onde a norma não é clara, dizemos isso.
Está atualizado? Conferimos em 09/11/2026 no sistema de atos do CFO. A base é o Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118, de 11/05/2012, em vigor desde 01/01/2013. A Resolução CFO-SEC-271, de 18/06/2025, mudou quatro pontos do Código. As imagens de pacientes seguem a Resolução CFO-196, de 29/01/2019. E a Lei nº 5.081/1966, que regula a profissão, também traz proibições de propaganda (art. 7º). Em 27/02/2026, a Decisão CFO-SEC-13 criou uma comissão para escrever um novo Código. Até 09/11/2026, não encontramos o novo texto publicado. Atenção: o PDF do Código no site do CFO ainda mostra a redação de antes de 2025 nos quatro pontos alterados. A redação atual está na própria Resolução 271.
O que é obrigatório
O art. 43 do Código pede, em toda comunicação e divulgação:
- o seu nome;
- o número de inscrição no CRO;
- o nome da profissão, "cirurgião-dentista".
Para clínica, que é pessoa jurídica, entram o nome e a inscrição da clínica e também o nome e a inscrição do responsável técnico. O art. 42 diz que a divulgação pode ser feita em qualquer meio de comunicação, desde que siga o Código. Então site, Instagram, perfil no Google e perfil em plataforma de agendamento seguem a mesma regra.
Quando a publicação tiver foto ou vídeo, a Resolução 196/2019 pede o nome do profissional e o número de inscrição em todas as imagens (art. 4º).
O que pode aparecer
O § 1º do art. 43 lista o que você pode acrescentar:
- Áreas de atuação, procedimentos e técnicas, desde que antes venha o título da especialidade registrada no CRO ou a qualificação de clínico geral (inciso I).
- Especialidades em que você está inscrito no CRO (inciso II).
- Mestrado, doutorado e magistério na área, que o texto chama de formação "stricto sensu" (inciso III).
- Endereço, telefone, e-mail, horário, convênios, credenciamentos e atendimento domiciliar e hospitalar (inciso IV).
- Logomarca ou logotipo (inciso V).
- A expressão "clínico geral" (inciso VI).
Especialidade. Só se anuncia especialidade registrada. Intitular-se especialista sem inscrição no CRO é vedado (art. 24), e anunciar título ou especialidade que você não tem, ou que o CFO não reconhece, é infração (art. 44, II). Curso de atualização não vira "especialista". Clínica que mostra especialidades precisa ter especialista inscrito a seu serviço e deixar à vista do público a lista desses profissionais (art. 43, § 2º).
Antes e depois e selfie com paciente
O Código ainda trata imagens de "antes, durante e depois" como artifício de propaganda (art. 44, I e XII). A Resolução 196/2019 abriu uma exceção, com regras:
- Selfie. Pode, sozinho ou com paciente. Com paciente, só com autorização prévia dele ou do responsável legal, por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o TCLE (art. 1º). A imagem não pode permitir identificar equipamentos, instrumentais, materiais e tecidos biológicos (art. 1º, § 1º).
- Diagnóstico e resultado final. Pode, se quem publica é o dentista que fez o procedimento, com TCLE assinado antes (art. 2º).
- Procedimento em andamento. Proibido, fora de publicação científica (art. 3º).
- Caso de outro profissional. Proibido divulgar caso clínico de autoria de terceiros (art. 4º).
- Texto que acompanha a imagem. Nada que soe como sensacionalismo, autopromoção, concorrência desleal, mercantilização ou promessa de resultado (art. 2º, § 1º).
Clínica não publica antes e depois. Nas perguntas e respostas sobre a resolução, o CFO diz que imagens de diagnóstico e de conclusão não estão autorizadas para pessoas jurídicas. Em nota de 11/06/2025, o CFO e os 27 CROs repetiram: o uso desse conteúdo é proibido para clínicas, consultórios e demais pessoas jurídicas. Na prática, a foto entra no perfil do dentista que tratou, não no da clínica.
A resolução trata como infração de manifesta gravidade divulgar imagem, áudio ou vídeo de paciente fora dessas regras (art. 5º). Por isso, mesmo com autorização, vale pensar duas vezes.
Preço, parcelamento e "avaliação grátis"
Aqui nada mudou em 2025. O art. 44, I, trata como infração fazer publicidade "com preços, serviços gratuitos, modalidades de pagamento, ou outras formas que impliquem comercialização da Odontologia". A Lei nº 5.081/1966 diz o mesmo: é vedado ao cirurgião-dentista "anunciar preços de serviços, modalidades de pagamento e outras formas de comercialização da clínica que signifiquem competição desleal" (art. 7º, g).
Três regras do art. 20 completam o quadro:
- divulgar ou oferecer consultas e diagnósticos gratuitos ou "sem compromisso" é infração (inciso IX);
- oferecer serviço gratuito a quem pode pagar também é (inciso I);
- e o art. 44, IX, veda oferecer trabalho gratuito com intenção de autopromoção.
O que fica de fora da proibição é a conversa com o paciente. O Código manda comunicar antes os custos dos honorários (art. 19, parágrafo único). Então o valor é informado a quem pergunta, no WhatsApp ou na recepção, e não no anúncio.
| Evite | Prefira |
|---|---|
| "Clareamento por R$ X em até 10x" | "Clareamento dental: como funciona e quem pode fazer" |
| "Avaliação gratuita e sem compromisso" | "Agende a sua avaliação pelo WhatsApp" |
| "Implante a partir de R$ X" | "Implantes: as etapas do tratamento" |
| "Sorrisos perfeitos garantidos" | "Lentes de contato dental: indicações e cuidados" |
Desconto: o que mudou em 2025
Em agosto de 2023, o CADE, o órgão federal que defende a concorrência, decidiu no processo nº 08700.002535/2020-91 que o CFO devia tirar do Código as restrições a cartões de desconto e ao oferecimento de descontos. O CFO cumpriu com a Resolução 271/2025, que mudou quatro pontos:
| Artigo | Antes | Depois da Res. 271/2025 |
|---|---|---|
| Art. 20, VIII | Infração oferecer serviços "como forma de brinde, premiação ou descontos" | Infração oferecer serviços "como forma de brinde, premiação e sorteios". O desconto saiu da lista; o sorteio entrou. |
| Art. 20, X | Infração participar de cartão de descontos, caderno de descontos, "gift card" ou "vale presente" | Continua infração participar de "vale presente" e similares e de atividades mercantilistas "que contrariem o bom conceito da odontologia". Cartão e caderno de descontos saíram. |
| Art. 32, XIII | Infração ser sócio ou se associar a empresa de cartão de descontos | Revogado. |
| Art. 44, XIV | Infração divulgar por cartão de descontos, sites de compras coletivas, telemarketing, stands, carro de som e outros | Continua infração divulgar com finalidade de aliciar pacientes por telemarketing ativo, caixas de som portáteis ou em veículos, plaqueteiros e meios parecidos. |
Na nota oficial, o CFO diz que o oferecimento de serviços por cartões de desconto saiu do rol de infrações e que o CADE mandou arquivar os processos contra profissionais que oferecem descontos.
Zona cinzenta. Dar desconto deixou de ser infração. Mas o art. 44, I, que veda publicidade com preço ou modalidade de pagamento, não mudou. Um post com "20% off no clareamento" não traz preço, mas pode ser lido como forma de "comercialização da Odontologia". Não encontramos orientação oficial do CFO sobre anunciar desconto. A leitura mais segura: o desconto é combinado com o paciente e não vira chamariz de anúncio. Na dúvida, consulte o seu CRO.
Ainda vale lembrar o art. 53, XII: ofertar serviços em sites de compras coletivas continua na lista de infrações de manifesta gravidade. A Resolução 271 não mexeu nele.
Sorteio, brinde e prêmio continuam proibidos
Logo depois da Resolução 271, parte da imprensa do setor, e ao menos uma notícia publicada por um Conselho Regional, disseram que sorteios e brindes teriam sido liberados. O texto oficial diz o contrário. O inciso VIII continua debaixo do caput do art. 20, que começa com "Constitui infração ética", e agora cita o sorteio por extenso:
"VIII - permitir o oferecimento, ainda que de forma indireta, de seus serviços, através de outros meios como forma de brinde, premiação e sorteios."
Outras regras que a resolução não alterou apontam na mesma direção:
- oferecer os seus serviços como prêmio em concurso de qualquer natureza (art. 20, II);
- anunciar serviços como prêmio em concurso ou na compra de outros bens (art. 44, X);
- para clínicas e outras entidades, oferecer serviços como bonificação em concursos, sorteios, premiações e promoções (art. 32, VIII).
Na prática, "sorteio de um clareamento" ou "limpeza de brinde para quem marcar três amigos" é infração.
Instagram e conteúdo educativo
Conteúdo que explica tratamentos é bem-vindo. Os limites do art. 44:
- não dar consulta, diagnóstico ou prescrição, nem divulgar resultados clínicos, em veículo de comunicação de massa. A participação em assuntos odontológicos deve ter caráter de esclarecimento e educação (inciso V). Responder "pela foto, parece cárie" nos comentários esbarra aqui;
- não anunciar técnicas ou terapias sem comprovação científica (inciso III);
- não criticar técnicas de colegas como inadequadas ou ultrapassadas (inciso IV);
- não usar a expressão "popular" nem anúncio falso para atrair clientela (inciso VII);
- não insinuar que só você faz determinado tratamento (inciso VIII).
Em entrevista ou palestra pública, você pode falar de assuntos da sua área, sem autopromoção, mas não pode anunciar ali o seu endereço, e-mail ou telefone (art. 47).
Depoimentos, avaliações e sigilo
O Código não usa a palavra "depoimento". Mas proíbe divulgar nome ou qualquer elemento que identifique o paciente, a não ser com o consentimento dele e desde que não seja para autopromoção (art. 44, VI). E proíbe exibir paciente, sua imagem ou qualquer elemento que o identifique, em qualquer meio, fora da docência e de publicações científicas (art. 14, III).
Nossa leitura: publicar depoimento identificado de paciente para divulgar o seu trabalho é arriscado, mesmo com autorização. A avaliação que o paciente escreve por conta própria no Google é dele. Copiar esse texto para o seu Instagram ou site é usá-lo na sua divulgação. Ao responder uma avaliação, não confirme que a pessoa é sua paciente nem comente o caso, por causa do sigilo (art. 14, I). Temos modelos de resposta para avaliações no Google que seguem esse cuidado.
Atendimento on-line
A Resolução CFO-SEC-278, de 25/11/2025, regulamenta a teleodontologia e revogou as Resoluções 226/2020 e 228/2020, da pandemia (art. 10). A teleconsulta está entre as modalidades (art. 2º, III). O dentista decide quando ela está indicada, como complemento ao atendimento presencial (art. 4º), avisa antes o paciente das limitações, colhe o termo de consentimento (art. 5º) e segue as mesmas normas do presencial (art. 6º).
Ao divulgar atendimento on-line, explique como funciona e o que exige consulta presencial, sem sugerir que a tela resolve tudo. As regras de publicidade são as mesmas.
Quem responde e quais são as penas
Pela publicidade fora das regras, respondem juntos os proprietários, o responsável técnico e os demais profissionais que participaram, na medida da culpa de cada um (art. 45). As regras do capítulo valem também para clínicas, operadoras de planos e convênios (art. 46).
As penas vão de advertência confidencial a cassação do exercício profissional (art. 51). "Veiculação de propaganda ilegal" está entre os casos de manifesta gravidade (art. 53, VII). E alegar que não conhecia a regra não livra da pena (art. 54).
Checklist: 10 itens antes de publicar
- Nome, "cirurgião-dentista" e número do CRO no site, na bio, no perfil do Google e nas plataformas. Em clínica, também o responsável técnico.
- "Especialista" só com especialidade inscrita no CRO. Sem isso, "clínico geral".
- Nenhum preço, "a partir de", valor de parcela ou "parcelamos em 12x" na divulgação.
- Nada de "avaliação grátis", "consulta sem compromisso" ou serviço gratuito anunciado.
- Desconto combinado com o paciente, não usado como chamariz de anúncio.
- Nenhum sorteio, brinde, prêmio ou vale-presente com serviço odontológico.
- Antes e depois só de caso seu, com TCLE assinado antes, nome e CRO na imagem, e nunca no perfil da clínica.
- Nada do procedimento em andamento e nada de equipamento, instrumental, material ou tecido biológico identificável na selfie.
- Sem promessa de resultado, "sorriso perfeito", "sem dor" ou "o melhor".
- Sem diagnóstico pelos comentários e sem confirmar quem é paciente ao responder avaliações.
E nas outras profissões?
As regras mudam bastante de um conselho para outro. O médico, por exemplo, pode informar o valor da consulta desde a Resolução CFM 2.336/2023; o dentista não. Para comparar, veja o que o médico pode postar, o que o CFP permite e proíbe na publicidade do psicólogo, o que o CFN permite na publicidade do nutricionista e o que o COFFITO permite na publicidade do fisioterapeuta. Se você usa ou pensa em usar uma plataforma de agendamento, veja Doctoralia para dentista: preço e se vale a pena.
Como a HealthLand faz sites dentro dessas regras
A HealthLand tem um diretório de profissionais de saúde com perfil grátis para dentistas. Para quem quer um site próprio, fazemos sob medida, por R$ 89,90 por mês com domínio próprio no seu nome, ou R$ 59,90 por mês no endereço seunome.healthland.com.br, sem taxa de criação e sem fidelidade. Veja quanto custa um site para profissional de saúde no mercado, com fonte e data.
Nos sites de dentistas, o CRO e o responsável técnico ficam visíveis, não há tabela de preços nem promessa de resultado, e o valor fica para a conversa no WhatsApp. Antes e depois só entra no site do dentista que fez o tratamento, dentro da Resolução 196/2019. Nada vai ao ar sem a sua aprovação. Não prometemos pacientes nem posição no Google.
Veja exemplos e como funciona em healthland.com.br/sites/dentistas.
Este texto resume normas e não substitui a leitura delas. Na dúvida, vale o texto do CFO e a orientação do seu CRO.
Fontes (conferidas em 09/11/2026)
- CFO. Resolução CFO-118, de 11/05/2012 (aprova o Código de Ética Odontológica, em vigor desde 01/01/2013). https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2012/118
- CFO. Código de Ética Odontológica, texto aprovado pela Resolução CFO-118/2012. Arts. 14, 19, 20, 24, 32, 42 a 47, 51, 53 e 54. O PDF não traz as mudanças de 2025. https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf
- CFO. Resolução CFO-SEC-271, de 18/06/2025 (altera os arts. 20, VIII e X, 32, XIII, e 44, XIV, do Código, em cumprimento a decisão do CADE no processo nº 08700.002535/2020-91). https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2025/271/
- CFO. "Em cumprimento a decisão do CADE, CFO realiza alterações pontuais no Código de Ética", 24/06/2025. https://website.cfo.org.br/em-cumprimento-a-decisao-do-cade-cfo-realiza-alteracoes-pontuais-no-codigo-de-etica/
- CFO. Resolução CFO-SEC-196, de 29/01/2019 (selfies e imagens de diagnóstico e de conclusão de tratamentos), arts. 1º a 5º. https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2019/196
- CFO. "Resolução CFO-196/2019", perguntas e respostas (clínicas e pessoas jurídicas não podem divulgar imagens de diagnóstico e conclusão). https://website.cfo.org.br/resolucao-cfo-196-2019/
- CFO. "Redes sociais na Odontologia: fique atento às normas éticas e acerte na publicação dos conteúdos", CFO Esclarece, 11/06/2025. https://website.cfo.org.br/redes-sociais-na-odontologia-fique-atento-as-normas-eticas-e-acerte-na-publicacao-dos-conteudos/
- CFO. Decisão CFO-SEC-13, de 27/02/2026 (institui a Comissão de Alteração do Código de Ética Odontológica, prazo de 90 dias prorrogável). https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/DECIS%C3%83O/SEC/2026/13/
- CFO. Resolução CFO-SEC-278, de 25/11/2025 (teleodontologia), arts. 2º a 6º e 10. https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2025/278/
- Presidência da República. Lei nº 5.081, de 24/08/1966 (regula o exercício da Odontologia), art. 7º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm
- CRO-RO. "Em cumprimento a decisão do CADE, CFO realiza alterações pontuais no Código de Ética", 24/06/2025 (exemplo de notícia que leu o novo art. 20, VIII, como permissão de sorteios). https://cro-ro.org.br/noticias/em-cumprimento-a-decisao-do-cade-cfo-realiza-alteracoes-pontuais-no-codigo-de-etica